5°SESSÃO SE INICIA NO COMITÊ MUNDIAL DO COMÉRCIO

Uma Proposta Que Resolva, Não Só O Problema. E Sim uma Solução que sobre a Possível Queda das Patentes.

03 de Outubro de 2021

Maria Antonia e Rayane – OMC - 5°Sessão

O Comitê Mundial do Comércio começa sua quinta sessão, debatendo sobre “As Empresas Farmaceticas”, e “A Quebra das Patentes em países desenvolvidos e subdesenvolvidos “. Hoje a OMC parece estar mais organizada, e os debates estão começando a tomar um sentido; será que as manchetes de ontem, os deixaram tímidos? Ou até mesmo receosos? Parece que sim, já que algumas delegações estão fixando sua atenção na imprensa.

Com isso, muitos países estão propondo acordos onde distribuam melhor as vacinas. E a organização está fazendo com que os discursos sejam mais fechados e diretos; como por exemplo, a crise, que aconteceu ontem à tarde após o almoço, e os deixou mais perdidos, Contudo, os problemas estão sendo rapidamente solucionados.

Além disso, a Delegação Alemã afirma que a quebra de patentes não é válida, e que as empresas farmacêuticas também não concordaram que a quebra de patentes seja eficiente. E entrando em consenso, todas as nações devem se juntar para ajudar uns aos outros. Mas em seu discurso, a Delegação Russa defende que não está havendo uma quebra de patentes e sim, uma flexibilização delas.

A sala está ficando quente, e as nações estão começando a se unir. Vemos isso claramente, ao perceber delegações passando a fala para países aliados. E diante de um debate, a delegação Indiana se altera e comenta que nenhuma empresa é obrigada a doar sua tecnologia, a ressaltou que estavam em crise mundial e concluiu que “Pior do que tá, não fica", e logo depois acusou a Delegação Britânica de ROUBAR 800 MILHÕES DE DOSES da COVAC.

As dúvidas estão se repetindo "qual é a diferença de licença compulsória e quebra de patentes?”, a mesa esclarece que a Licença compulsória não se dá investimentos e sim, acordos bilaterais, que iriam ter mais resultados diante da situação. Já a quebra de patentes demoraria muito mais tempo e sua durabilidade seria maior. Portanto, não basta para as delegações não conseguirem fechar um assunto que já está sendo rodeado a dias, a mesa precisou aumentar a voz com os delegados; já que muitas nações estavam trocando bilhetes entre as sessões, o que é totalmente fora das formalidades e protocolos da covid-19.

Com tudo, os debates continuaram e a Índia não parou de apresentar suas provas para a mesa, e insinua que a delegação do Britânica não leu a carta na qual cita a necessidade de doação de tecnologia para outros países. A Nação da Índia diz, “A senhora não entendeu a gravidade da saúde mundial, não é mesmo? Os senhores não têm a capacidade de se importar com os países menos desenvolvidos; e sim, só ligam para o dinheiro. Apenas dinheiro!”

A tensão tomou conta da sala, e a delegação Estadunidense toma frente e rebate que estão na Organização Mundial Do Comércio, e é claro que vamos usar dinheiro como base, além de ressaltar que comércio é compra e venda então novamente, o dinheiro faz parte do debate. Todavia, parece que as nações ainda não entenderam – ou não prestaram atenção - nos conceitos que estão sendo discutidos, fazendo com que a mesa repetisse o conceito de quebra de patentes e licenças compulsórias.

Depois de algum tempo, percebe-se que uma união está realmente acontecendo e que ela pode estar tentando esclarecer as ideias e opiniões sobre a possível licença compulsória.

Já no final da sessão, a delegação estadunidense volta a sua questão, fazendo alguns delegados ficarem chocados, pois a nação quer doar 30% de royalties de vacina. Mas algumas nações pedem, 20% e outras 15%. Será que teremos mais alguma discussão sem fim? Sim! A delegação da Índia fez uma nova votação para saber “quem concorda com 15% e ou 20% de royalties”, e a maioria das nações votou para 15%. A sessão terminou. E a decisão final ficará para a 6° sessão.