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  • Rafaela Cândido de Lima

Brasil é citado como exemplo para solução do trabalho infantil

Devido aos programas ECA e Jovem Aprendiz, Brasil luta contra o trabalho infantil

Barbara de Lima e Rafaela Candido - CDH - 6 ª sessão


Na última sessão realizada no comitê dos direitos humanos, foi discutida a questão sobre o trabalho infantil presente em diversos países espalhados pelo mundo. Como forma de resolução do problema apresentado, por meio da Delegação da Cuba, o Brasil foi citado como modelo de luta contra o trabalho infantil. Tal menção se deve pelo fato do país possuir programas como o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) que visa à proteção integral da criança e do adolescente e o jovem aprendiz que oferece emprego a jovens adolescentes.


Pelo fato da apresentação de uma proposta para resolução da conjuntura, a delegação do México pronunciou-se a respeito, afirmando que uma forma para que o trabalho infantil seja extinguido de alguma maneira, seria o apoio do estado com o fornecimento de auxílio monetário para os pais das crianças, intentando no fato de que os menores possam frequentar as escolas. Essa tomada de medida deve-se ao fato desse ambiente ser o principal local que ocuparia as crianças, não permitindo o trabalho destas, conforme alega discurso do delegado do Brasil.


Além da proposta feita pela delegação do Brasil, foi apresentada pelo Congo a política do New Deal como forma de resolução da problemática. Tal medida consistiria na intervenção do estado através do impedimento das crianças no trabalho infantil para que possam ser inseridas nas escolas. Em vista disso, as duas ações descritas para resolução da situação foram apoiadas de forma distribuída pelas demais delegações.





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